Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/02/2025 - 19:00
Encerramento: 24/02/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Primeiro-Secretário: Everton Manzotti / MDB
Segundo-Secretário: Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP
Presidente: Adailton de Oliveira / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adailton de Oliveira / MDB
Allan Marinho / UNIÃO
Erivaldo da Cruz / PSB
Everton Manzotti / MDB
Francisco Marinho Bezerra / PSD
José Maria Mansotti / PSD
Marcos Lopes (Marcão da Saúde) / UNIÃO
Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência do vereador Adailton de Oliveira, após constatar haver o quórum regimental para abertura dos trabalhos, o senhor presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão.

LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O senhor presidente pediu ao vereador Allan Marinho para fazer a leitura do texto bíblico.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O senhor presidente pediu ao primeiro-secretário, vereador Everton Rodriano Manzotti, para fazer a leitura da ata da sessão anterior:

Ata 04/2025 da 03ª Sessão Ordinária




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 53 de 2025
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos do município de São Tomé, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 363 de 2025
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025, no município de São Tomé/Pr, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 364 de 2025
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
Dispõe sobre a autorização para concessão de uso de três imóveis de propriedade do município e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Requerimento nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Erivaldo da Cruz
Requer que solicite que informe o acesso eletrônico por onde estão sendo divulgadas as informações determinadas pela Lei 343/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames, cirurgias e outros procedimentos na rede pública municipal de São Tomé e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Erivaldo da Cruz
Indica que viabilize a substituição dos atuais pontos de ônibus de nossa cidade, por outros que promovam maior qualidade à população, especialmente no que diz respeito a abriga-los em dias de chuva ou sol forte.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvana de Fatima Cossi Hernandes
Indica que instale câmeras de segurança no interior e nos arredores do cemitério municipal.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Everton Manzotti
Indica que providencie funcionários do quadro próprio para função de MONITORES em ônibus escolar urbano e PORTEIROS (vigias) nas escolas municipais.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvana de Fatima Cossi Hernandes
Indica que proceda os esforços necessários para instalação de um mastro na sede do Poder Executivo Municipal, para hasteamento das bandeiras do Brasil, do Paraná e de São Tomé.
Matéria não lida
9 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adailton de Oliveira / MDB
Allan Marinho / UNIÃO
Erivaldo da Cruz / PSB
Everton Manzotti / MDB
Francisco Marinho Bezerra / PSD
José Maria Mansotti / PSD
Marcos Lopes (Marcão da Saúde) / UNIÃO
Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 365 de 2025
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
Dispõe sobre a constituição do défict técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Tomé - Funprest e dá outras providências.
Aprovado em 1º Turno
2 - Indicação nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Erivaldo da Cruz
Indica que viabilize a substituição dos atuais pontos de ônibus de nossa cidade, por outros que promovam maior qualidade à população, especialmente no que diz respeito a abriga-los em dias de chuva ou sol forte.
Aprovado em Turno Único
3 - Indicação nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvana de Fatima Cossi Hernandes
Indica que instale câmeras de segurança no interior e nos arredores do cemitério municipal.
Aprovado em Turno Único
4 - Indicação nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Everton Manzotti
Indica que providencie funcionários do quadro próprio para função de MONITORES em ônibus escolar urbano e PORTEIROS (vigias) nas escolas municipais.
Aprovado em Turno Único
5 - Indicação nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvana de Fatima Cossi Hernandes
Indica que proceda os esforços necessários para instalação de um mastro na sede do Poder Executivo Municipal, para hasteamento das bandeiras do Brasil, do Paraná e de São Tomé.
Aprovado em Turno Único
6 - Requerimento nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Erivaldo da Cruz
Requer que solicite que informe o acesso eletrônico por onde estão sendo divulgadas as informações determinadas pela Lei 343/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames, cirurgias e outros procedimentos na rede pública municipal de São Tomé e dá outras providências.
Aprovado em Turno Único



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Allan Marinho / UNIÃO

2 - Marcos Lopes (Marcão da Saúde) / UNIÃO

3 - Everton Manzotti / MDB

4 - Adailton de Oliveira / MDB