Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 12, de 07 de maio de 2014, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diárias aos servidores dos órgãos da administração pública direta e indireta do Município de São Tomé e dá outras providências.

Altera o número de vagas no cargo de tratorista na Lei nº 039/2015 e dá outras providências.

Indica que viabilize a implantação de uma rotatória no encontro das ruas Anivaldo Lopes, Jussara, Malu e Floresta, com o objetivo de organizar o trânsito e reduzir os acidentes na região.

Indica que viabilize a aquisição de uniforme completo de trabalho aos funcionários da secretaria de agricultura e para os funcionários do Pátio rodoviário.

Indica que instale câmeras em salas de aula da Escola Municipal 25 de Julho e nos CEMEIS Casa de Davi e Sonho Mágico.

Indica que instale placas de identificação das localidades e dos principais pontos de referência da cidade (como cemitério, igrejas, escolas e postos de atendimento à saúde) e providência a manutenção dos postes que identificam o nome das ruas, que atualmente se encontram deterioridadas devido à falta de pintura e conservação

Indica que adote medidas para a revitalização do parque situado na Rua Jussara, ao lado do Estádio Municipal, realizando a manutenção e melhorias na estrutura do espaço, a colocação de grama sintética para facilitar a conservação do local e a designação de um servidor responsável por sua manutenção, incluindo abertura, fechamento e conservação do ambiente.