1 - Projeto de Lei nº 366 de 2025
Turno: Segundo
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
|
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
|
Aprovado em 2º Turno
|
2 - Projeto de Lei nº 367 de 2025
Turno: Segundo
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
|
Altera a Lei nº 12, de 07 de maio de 2014, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diárias aos servidores dos órgãos da administração pública direta e indireta do Município de São Tomé e dá outras providências.
|
Aprovado em 2º Turno
|
3 - Projeto de Lei nº 368 de 2025
Turno: Segundo
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
|
Altera o número de vagas no cargo de tratorista na Lei nº 039/2015 e dá outras providências.
|
Aprovado em 2º Turno
Obs.: Houve empate, o presidente decidiu a votação
|
4 - Projeto de Lei nº 369 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, e dá outras providências.
|
Aprovado em 1º Turno
|
5 - Indicação nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Erivaldo da Cruz
|
Indica que viabilize a implantação de uma rotatória no encontro das ruas Anivaldo Lopes, Jussara, Malu e Floresta, com o objetivo de organizar o trânsito e reduzir os acidentes na região.
|
Aprovado em Turno Único
|
6 - Indicação nº 12 de 2025
Turno: Único
Autores: Erivaldo da Cruz, Everton Manzotti, Francisco Marinho Bezerra
|
Indica que viabilize a aquisição de uniforme completo de trabalho aos funcionários da secretaria de agricultura e para os funcionários do Pátio rodoviário.
|
Aprovado em Turno Único
|
7 - Indicação nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcos Lopes (Marcão da Saúde)
|
Indica que instale câmeras em salas de aula da Escola Municipal 25 de Julho e nos CEMEIS Casa de Davi e Sonho Mágico.
|
Aprovado em Turno Único
|
8 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Silvana de Fatima Cossi Hernandes
|
Indica que instale placas de identificação das localidades e dos principais pontos de referência da cidade (como cemitério, igrejas, escolas e postos de atendimento à saúde) e providência a manutenção dos postes que identificam o nome das ruas, que atualmente se encontram deterioridadas devido à falta de pintura e conservação
|
Aprovado em Turno Único
|
9 - Indicação nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvana de Fatima Cossi Hernandes
|
Indica que adote medidas para a revitalização do parque situado na Rua Jussara, ao lado do Estádio Municipal, realizando a manutenção e melhorias na estrutura do espaço, a colocação de grama sintética para facilitar a conservação do local e a designação de um servidor responsável por sua manutenção, incluindo abertura, fechamento e conservação do ambiente.
|
Aprovado em Turno Único
|
