Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza o Município de São Tomé a conceder Subsídio Tarifário Orçamentário para a manutenção do transporte de passageiros no trecho entre São Tomé a Cianorte, e dá outras providências.

Moção de Apoio visando o encaminhamento de expediente à Presidência da República; ao Ministério da Educação; aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados; à Federação Nacional das APAEs (FENAPAES) e à APAE de São Tomé, para que recebam como manifestação de vontade do Povo de São Tomé, expressa por meio de seus representantes legitimamente eleitos, no sentido de externar o APOIO IRRESTRITO às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs e instituições congêneres, diante da grave ameaça à continuidade de seus serviços, caso se concretize a proposta de unificação da educação especial com a educaçãoregular e a consequente suspensão de repasses públicos específicos.

Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação regulamentado pela Lei nº 44 de 22 de Junho de 2015.

Moção de Apoio visando o encaminhamento de expediente à Presidência da República; ao Ministério da Educação; aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados; à Federação Nacional das APAEs (FENAPAES) e à APAE de São Tomé, para que recebam como manifestação de vontade do Povo de São Tomé, expressa por meio de seus representantes legitimamente eleitos, no sentido de externar o APOIO IRRESTRITO às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs e instituições congêneres, diante da grave ameaça à continuidade de seus serviços, caso se concretize a proposta de unificação da educação especial com a educaçãoregular e a consequente suspensão de repasses públicos específicos.