SAPL - Câmara Municipal de São Tomé

Total de Matérias do Expediente: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
8	Projeto de Lei nº 384 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Protocolo: - Turno: - Texto original	Promove alterações na Lei 039/2015 e dá outras providências. -	Não há resultado
7	Projeto de Lei nº 383 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Protocolo: - Turno: - Texto original	Altera os artigos 35 a 35L da Lei Municipal nº 31/2011 (Estatuto do Magistério Público Municipal de São Tomé/PR), que dispõe sobre o processo de escolha de diretores escolares, e dá outras providências. -	Não há resultado
6	Projeto de Lei nº 382 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências. -	Não há resultado
5	Projeto de Lei nº 381 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas da LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências. -	Não há resultado
4	Projeto de Lei nº 380 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências. -	Não há resultado
3	Projeto de Lei nº 379 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências. -	Não há resultado
2	Projeto de Lei nº 378 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências. -	Não há resultado
1	Projeto de Lei nº 377 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Protocolo: - Turno: - Texto original	Altera o Perímetro Urbano do Município de São Tomé/Pr para incluir 2.174,50 metros quadrados da área localizada na zona rural, lote nº 188-A-2-A, Gleba dos Sutis, São Tomé, Pr, Matrícula 43.837, registrato junto ao Registro de Imóveis 2º Ofício de Cianorte-Pr. -	Não há resultado

Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)