1 - Projeto de Lei nº 377 de 2025
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
|
Altera o Perímetro Urbano do Município de São Tomé/Pr para incluir 2.174,50 metros quadrados da área localizada na zona rural, lote nº 188-A-2-A, Gleba dos Sutis, São Tomé, Pr, Matrícula 43.837, registrato junto ao Registro de Imóveis 2º Ofício de Cianorte-Pr.
|
Matéria não lida
|
2 - Projeto de Lei nº 378 de 2025
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
|
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
3 - Projeto de Lei nº 379 de 2025
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
4 - Projeto de Lei nº 380 de 2025
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
5 - Projeto de Lei nº 381 de 2025
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas da LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei nº 382 de 2025
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
7 - Projeto de Lei nº 383 de 2025
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
|
Altera os artigos 35 a 35L da Lei Municipal nº 31/2011 (Estatuto do Magistério Público Municipal de São Tomé/PR), que dispõe sobre o processo de escolha de diretores escolares, e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
8 - Projeto de Lei nº 384 de 2025
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
|
Promove alterações na Lei 039/2015 e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
