Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/08/2025 - 19:00
Encerramento: 18/08/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Primeiro-Secretário: Everton Manzotti / MDB
Segundo-Secretário: Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP
Presidente: Adailton de Oliveira / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adailton de Oliveira / MDB
Allan Marinho / UNIÃO
Erivaldo da Cruz / PSB
Everton Manzotti / MDB
Francisco Marinho Bezerra / PSD
José Maria Mansotti / PSD
Marcos Lopes (Marcão da Saúde) / UNIÃO
Samuel Ferreti / REPUBLICANOS
Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência do vereador Adailton de Oliveira, após constatar haver o quórum regimental para abertura dos trabalhos, o senhor presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão.

LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O senhor presidente pediu ao vereador José Maria Mansotti para fazer a leitura do texto bíblico.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O senhor presidente pediu ao primeiro-secretário, vereador Everton Rodriano Manzotti, para fazer a leitura da ata da sessão anterior:

Ata 26/2025 da 23ª Sessão Ordinária




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 385 de 2025
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
Autoriza a concessão de direito real de uso de Imóvel de propriedade do Município de São Tomé, mediante Concorrência Pública, e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 386 de 2025
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adailton de Oliveira / MDB
Allan Marinho / UNIÃO
Erivaldo da Cruz / PSB
Everton Manzotti / MDB
Francisco Marinho Bezerra / PSD
José Maria Mansotti / PSD
Marcos Lopes (Marcão da Saúde) / UNIÃO
Samuel Ferreti / REPUBLICANOS
Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 384 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
Promove alterações na Lei 039/2015 e dá outras providências.
Aprovado em 1º Turno
2 - Projeto de Lei Complementar nº 54 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
Altera o Art. 186 da Lei nº 038, de 5 de Setembro de 2006, para incluir o ANEXO III contendo o mapa com a denominação histórica das estradas rurais.
Aprovado em 1º Turno
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CJLRFO - Comissão de Justiça, Legislação Redação Finanças e Orçamento
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2.023.
Aprovado em 1º Turno



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
  • Adailton de Oliveira - Sim
  • Allan Marinho - Sim
  • Erivaldo da Cruz - Sim
  • Everton Manzotti - Sim
  • Francisco Marinho Bezerra - Sim
  • José Maria Mansotti - Sim
  • Marcos Lopes (Marcão da Saúde) - Sim
  • Samuel Ferreti - Sim
  • Silvana de Fatima Cossi Hernandes - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 54 de 2025
  • Adailton de Oliveira - Não Votou
  • Allan Marinho - Sim
  • Erivaldo da Cruz - Sim
  • Everton Manzotti - Sim
  • Francisco Marinho Bezerra - Sim
  • José Maria Mansotti - Sim
  • Marcos Lopes (Marcão da Saúde) - Sim
  • Samuel Ferreti - Sim
  • Silvana de Fatima Cossi Hernandes - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Allan Marinho / UNIÃO

    2 - Marcos Lopes (Marcão da Saúde) / UNIÃO

    3 - Erivaldo da Cruz / PSB

    4 - Everton Manzotti / MDB

    5 - Adailton de Oliveira / MDB