1 - Projeto de Lei nº 384 de 2025
Turno: Segundo
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
|
Promove alterações na Lei 039/2015 e dá outras providências.
|
Aprovado em 2º Turno
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 54 de 2025
Turno: Segundo
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
|
Altera o Art. 186 da Lei nº 038, de 5 de Setembro de 2006, para incluir o ANEXO III contendo o mapa com a denominação histórica das estradas rurais.
|
Aprovado em 2º Turno
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: CJLRFO - Comissão de Justiça, Legislação Redação Finanças e Orçamento
|
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2.023.
|
Aprovado em 2º Turno
|
4 - Projeto de Lei nº 383 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
|
Altera os artigos 35 a 35L da Lei Municipal nº 31/2011 (Estatuto do Magistério Público Municipal de São Tomé/PR), que dispõe sobre o processo de escolha de diretores escolares, e dá outras providências.
|
Aprovado em 1º Turno
|
5 - Projeto de Lei nº 386 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências.
|
Aprovado em 1º Turno
|
