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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/11/2025 - 19:00
Encerramento: 10/11/2025 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=QL1M07gvfbg



Mesa Diretora
Primeiro-Secretário: Everton Manzotti / MDB
Segundo-Secretário: Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP
Presidente: Adailton de Oliveira / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adailton de Oliveira / MDB
Allan Marinho / UNIÃO
Erivaldo da Cruz / PSB
Everton Manzotti / MDB
Francisco Marinho Bezerra / PSD
José Maria Mansotti / PSD
Marcos Lopes (Marcão da Saúde) / UNIÃO
Samuel Ferreti / REPUBLICANOS
Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência do vereador Adailton de Oliveira, após constatar haver o quórum regimental para abertura dos trabalhos, o senhor presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O senhor presidente pediu ao vereador Allan Marinho para fazer a leitura do texto bíblico.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O senhor presidente pediu ao primeiro-secretário, vereador Everton Rodriano Manzotti, para fazer a leitura da ata da sessão anterior:

Ata 45/2025 da 35ª Sessão Ordinária

Ata 46/2025 da 2ª Sessão Solene 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 400 de 2025
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
Altera a Lei Municipal nº 39/2015, para adequar o Regime Remuneratório e o sistema de progressão funcional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias às disposições da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 401 de 2025
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
Dispõe sobre a desafetação parcial da área institucional denominada "PM I", integrante da matrícula nº 13.826, e dá outras providências.
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 402 de 2025
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
Promove alterações na Lei Municipal nº 272/2022, que dispõe sobre a estrutura do Sistema Municipal de Cultura, e dá outras providências.
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 403 de 2025
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adailton de Oliveira / MDB
Allan Marinho / UNIÃO
Erivaldo da Cruz / PSB
Everton Manzotti / MDB
Francisco Marinho Bezerra / PSD
José Maria Mansotti / PSD
Marcos Lopes (Marcão da Saúde) / UNIÃO
Samuel Ferreti / REPUBLICANOS
Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Allan Marinho / UNIÃO

2 - Marcos Lopes (Marcão da Saúde) / UNIÃO

3 - Samuel Ferreti / REPUBLICANOS

4 - José Maria Mansotti / PSD

5 - Everton Manzotti / MDB

6 - Adailton de Oliveira / MDB