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Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/11/2025 - 19:00
Encerramento: 24/11/2025 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=6c0E45AEi5E



Mesa Diretora
Primeiro-Secretário: Everton Manzotti / MDB
Segundo-Secretário: Allan Marinho / UNIÃO
Presidente: Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP
Vice-Presidente: Adailton de Oliveira / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adailton de Oliveira / MDB
Adão Lino dos Santos / REPUBLICANOS
Allan Marinho / UNIÃO
Erivaldo da Cruz / PSB
Everton Manzotti / MDB
Francisco Marinho Bezerra / PSD
José Maria Mansotti / PSD
Marcos Lopes (Marcão da Saúde) / UNIÃO
Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência da vereadora  Silvana de Fátima Cossi Hernandes, após constatar haver o quórum regimental para abertura dos trabalhos, o senhor presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

A senhora presidente pediu ao vereador Allan Marinho para fazer a leitura do texto bíblico.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O senhora presidente pediu ao primeiro-secretário, vereador Everton Rodriano Manzotti, para fazer a leitura da ata da sessão anterior:

Ata 48/2025 da 37ª Sessão Ordinária



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 404 de 2025
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL), do Sistema Municipal de Esporte e Lazer (SMELST), assim como da criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer (FMELST) de São Tomé, Paraná.
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 405 de 2025
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 330/2023, que autoriza o repasse mensal de auxílio-transporte a estudantes, para adequar a execução do Programa à modalidade de ticket eletrônico e dá outras providências.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adailton de Oliveira / MDB
Adão Lino dos Santos / REPUBLICANOS
Allan Marinho / UNIÃO
Erivaldo da Cruz / PSB
Everton Manzotti / MDB
Francisco Marinho Bezerra / PSD
José Maria Mansotti / PSD
Marcos Lopes (Marcão da Saúde) / UNIÃO
Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 387 de 2025
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
Promove a mudança de Regime dos Empregos Públicos criados através da Lei nº 22/2014 para servidores Estatutários e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 400 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
Altera a Lei Municipal nº 39/2015, para adequar o Regime Remuneratório e o sistema de progressão funcional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias às disposições da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
 Aprovado em 1º Turno



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Everton Manzotti / MDB

2 - Marcos Lopes (Marcão da Saúde) / UNIÃO

3 - Allan Marinho / UNIÃO

4 - José Maria Mansotti / PSD

5 - Adailton de Oliveira / MDB

6 - Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP