Matérias da Ordem do Dia (11ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 389 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 389 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 15/12/2025 - |
Aprovado em 2º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei nº 390 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Tomé para o exercício financeiro de 2026. - Projeto de Lei nº 390 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 15/12/2025 - |
Aprovado em 2º Turno |
| 3 |
Projeto de Lei nº 407 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Município de São Tomé a adquirir imóvel destinado à implantação do Parque Industrial e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 407 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 15/12/2025 - |
Aprovado em 1º Turno |