Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 409 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 391/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 363/2025 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 410 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 391/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 363/2025 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 411 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 412 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 391/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 363/2025 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 413 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 391/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 363/2025 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 414 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 391/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 363/2025 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 415 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de ressarcimento ao erário por danos causados ao Patrimônio Público Municipal, inclusive multas de trânsito decorrentes da condução de veículos oficiais, no âmbito do município de São Tomé, Estado do Paraná, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indica que encaminhe a esta Casa de Leis um projeto de lei visando instituir e conceder aos servidores e empregados públicos municipais o direito a um dia de folga remunerada na data de seu aniversário natalício. - |
Não há resultado |