Logo Câmara Municipal de São Tomé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2026 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 433 de 2026
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências.
 Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 420 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 425 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Dispõe sobre a extinção e transformação de empregos públicos previstos na Lei Municipal nº 022/2014 e dá outras providências.
 Matéria não votada