SAPL - Câmara Municipal de São Tomé

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 27/04/2026 - 19:00

Encerramento: 27/04/2026 -

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora

Primeiro-Secretário: Everton Manzotti / MDB

Segundo-Secretário: Allan Marinho / UNIÃO

Presidente: Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP

Vice-Presidente: Adailton de Oliveira / MDB

Lista de Presença na Sessão

Adailton de Oliveira / MDB

Allan Marinho / UNIÃO

Erivaldo da Cruz / PSB

Everton Manzotti / MDB

Francisco Marinho Bezerra / PSD

José Maria Mansotti / PSD

Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Adão Lino dos Santos	Assuntos particulares	Sessão
Marcos Lopes (Marcão da Saúde)	Assuntos particulares	Sessão

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência da vereadora Silvana de Fátima Cossi Hernandes, após constatar haver o quórum regimental para abertura dos trabalhos, a senhora presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: A senhora presidente pediu ao vereador Allan Marinho para fazer a leitura do texto bíblico.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O senhora presidente pediu ao primeiro-secretário, vereador Everton Rodriano Manzotti, para fazer a leitura da ata da sessão anterior: Ata 15/2026 da 11ª Sessão Ordinária

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 58 de 2026 Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito	Retifica a redação da Lei Complementar nº 055/2025, para corrigir a nomenclatura do ato de incorporação ao perímetro urbano, a identificação do imóvel e a denominação da área.	Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 434 de 2026 Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito	Dispõe sobre as diretrizes para o uso de patinetes elétricas no Município de São Tomé e dá outras providências.	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adailton de Oliveira / MDB

Allan Marinho / UNIÃO

Erivaldo da Cruz / PSB

Everton Manzotti / MDB

Francisco Marinho Bezerra / PSD

José Maria Mansotti / PSD

Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2026 Turno: Único Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, José Maria Mansotti	Manifesta a Contrariedade desta Casa Legislativa à indicação do Sr. Jorge Rodrigo Araújo Messias ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em razão de seu reiterado posicionamento favorável à prática da assistolia fetal em gestações avançadas, o que configura grave violação ao direito à vida, aos princípios basilares da bioética e aos tratados internacionais de direitos humanos.	Aprovado em Turno Único
2 - Projeto de Lei nº 431 de 2026 Turno: Primeiro Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito	Altera o parágrafo único do art. 5º da Lei Municipal nº 181/2019, e dá outras providências.	Aprovado em 1º Turno
3 - Projeto de Lei nº 432 de 2026 Turno: Primeiro Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito	Altera a Lei Municipal nº 194/2019, para dispor sobre o valor da gratificação especial devida aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.	Aprovado em 1º Turno

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Allan Marinho / UNIÃO

2 - Adailton de Oliveira / MDB

3 - José Maria Mansotti / PSD

4 - Everton Manzotti / MDB

5 - Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP

Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)