Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: José Maria Mansotti
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica que realize estudos voltados à melhoria da trafegabilidade e da segurança no trânsito da Avenida José Madureira, bem como providências quanto a sua respectiva sinalização. - - |
Aprovado em Turno Único |
| 2 |
Projeto de Lei nº 434 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para o uso de patinetes elétricas no Município de São Tomé e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 434 de 2026 | Proposição apresentada em Plenário | 27/04/2026 - |
Aprovado em 1º Turno |