Ordem do Dia/Expediente: 6 - Requerimento nº 1 de 2025 em 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 1 de 2025
Requer que solicite que informe o acesso eletrônico por onde estão sendo divulgadas as informações determinadas pela Lei 343/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames, cirurgias e outros procedimentos na rede pública municipal de São Tomé e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Requerimento nº 1 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 24/02/2025
Observação