Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei nº 434 de 2026 em 15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 434 de 2026
Dispõe sobre as diretrizes para o uso de patinetes elétricas no Município de São Tomé e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 434 de 2026 | Proposição aprovada em 1º turno | 11/05/2026
Observação