SAPL - Câmara Municipal de São Tomé

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 10/02/2025 - 19:00	Encerramento: 10/02/2025 -

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Adailton de Oliveira, após constatar haver o quórum regimental para abertura dos trabalhos, o senhor presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O senhor presidente pediu ao vereador Allan Marinho para fazer a leitura do texto bíblico.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O senhor presidente pediu ao primeiro-secretário, vereador Everton Rodriano Manzotti, para fazer a leitura da ata da sessão anterior: Ata 02/2025 da 01ª Sessão Ordinária

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 365 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Turno:	Dispõe sobre a constituição do défict técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Tomé - Funprest e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei nº 366 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Turno:	Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.	Não informada
3 - Indicação nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Marcos Lopes (Marcão da Saúde) Turno:	Indica que encaminhe a esta Casa de Leis um projeto de lei visando instituir no município de São Tomé um "Kit Lanche", a ser fornecido gratuitamente para os pacientes que utilizam do transporte do município para a realização de consultas, exames e/ou outros procedimentos de saúde em outros municípios.	Não informada
4 - Indicação nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Marcos Lopes (Marcão da Saúde) Turno:	Indica que viabilize a destinação em de um veículo para atender exclusivamente os pacientes que estejam em tratamento de câncer; que utilizem bolsa de colostomia e/ou sonda para alimentação; autista; e outras situações específicas em que o paciente esteja bastante debilitado, quando de seus deslocamentos para as cidades circunvizinhas.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Marcos Lopes (Marcão da Saúde) Turno:	Indica que encaminhe a esta Casa de Leis um projeto de lei visando instituir no município de São Tomé um "Kit Lanche", a ser fornecido gratuitamente para os pacientes que utilizam do transporte do município para a realização de consultas, exames e/ou outros procedimentos de saúde em outros municípios.	Não informada
2 - Indicação nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Marcos Lopes (Marcão da Saúde) Turno:	Indica que viabilize a destinação em de um veículo para atender exclusivamente os pacientes que estejam em tratamento de câncer; que utilizem bolsa de colostomia e/ou sonda para alimentação; autista; e outras situações específicas em que o paciente esteja bastante debilitado, quando de seus deslocamentos para as cidades circunvizinhas.	Não informada