Indicação nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
10/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica que encaminhe a esta Casa de Leis um projeto de lei visando instituir no município de São Tomé um "Kit Lanche", a ser fornecido gratuitamente para os pacientes que utilizam do transporte do município para a realização de consultas, exames e/ou outros procedimentos de saúde em outros municípios.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Documento: OF Nº 007/2025 - Ofício
Encaminha ao Poder Executivo cópias das seguintes indicações: 004 e 005/2025.
Documento: OF Nº 007/2025 - Ofício
Encaminha ao Poder Executivo cópias das seguintes indicações: 004 e 005/2025.