SAPL - Câmara Municipal de São Tomé

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 24/03/2025 - 19:00	Encerramento: 24/03/2025 -

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Adailton de Oliveira, após constatar haver o quórum regimental para abertura dos trabalhos, o senhor presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O senhor presidente pediu ao vereador José Maria Mansotti para fazer a leitura do texto bíblico.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O senhor presidente pediu ao primeiro-secretário, vereador Everton Rodriano Manzotti, para fazer a leitura da ata da sessão anterior: Ata 07/2025 da 06ª Sessão Ordinária

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Erivaldo da Cruz Turno:	Indica que viabilize a implantação de uma rotatória no encontro das ruas Anivaldo Lopes, Jussara, Malu e Floresta, com o objetivo de organizar o trânsito e reduzir os acidentes na região.	Não informada
2 - Indicação nº 12 de 2025 Processo: - Autores: Erivaldo da Cruz, Everton Manzotti, Francisco Marinho Bezerra Turno:	Indica que viabilize a aquisição de uniforme completo de trabalho aos funcionários da secretaria de agricultura e para os funcionários do Pátio rodoviário.	Não informada
3 - Indicação nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Marcos Lopes (Marcão da Saúde) Turno:	Indica que instale câmeras em salas de aula da Escola Municipal 25 de Julho e nos CEMEIS Casa de Davi e Sonho Mágico.	Não informada
4 - Indicação nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Silvana de Fatima Cossi Hernandes Turno:	Indica que instale placas de identificação das localidades e dos principais pontos de referência da cidade (como cemitério, igrejas, escolas e postos de atendimento à saúde) e providência a manutenção dos postes que identificam o nome das ruas, que atualmente se encontram deterioridadas devido à falta de pintura e conservação	Não informada
5 - Indicação nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Silvana de Fatima Cossi Hernandes Turno:	Indica que adote medidas para a revitalização do parque situado na Rua Jussara, ao lado do Estádio Municipal, realizando a manutenção e melhorias na estrutura do espaço, a colocação de grama sintética para facilitar a conservação do local e a designação de um servidor responsável por sua manutenção, incluindo abertura, fechamento e conservação do ambiente.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 366 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Turno: Primeiro	Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.	Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei nº 367 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Turno: Primeiro	Altera a Lei nº 12, de 07 de maio de 2014, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diárias aos servidores dos órgãos da administração pública direta e indireta do Município de São Tomé e dá outras providências.	Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei nº 368 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Turno: Primeiro	Altera o número de vagas no cargo de tratorista na Lei nº 039/2015 e dá outras providências.	Proposição aprovada em 1º turno
4 - Projeto de Lei nº 369 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Turno:	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, e dá outras providências.	Proposição apresentada em Plenário
5 - Indicação nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Erivaldo da Cruz Turno:	Indica que viabilize a implantação de uma rotatória no encontro das ruas Anivaldo Lopes, Jussara, Malu e Floresta, com o objetivo de organizar o trânsito e reduzir os acidentes na região.	Não informada
6 - Indicação nº 12 de 2025 Processo: - Autores: Erivaldo da Cruz, Everton Manzotti, Francisco Marinho Bezerra Turno:	Indica que viabilize a aquisição de uniforme completo de trabalho aos funcionários da secretaria de agricultura e para os funcionários do Pátio rodoviário.	Não informada
7 - Indicação nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Marcos Lopes (Marcão da Saúde) Turno:	Indica que instale câmeras em salas de aula da Escola Municipal 25 de Julho e nos CEMEIS Casa de Davi e Sonho Mágico.	Não informada
8 - Indicação nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Silvana de Fatima Cossi Hernandes Turno:	Indica que instale placas de identificação das localidades e dos principais pontos de referência da cidade (como cemitério, igrejas, escolas e postos de atendimento à saúde) e providência a manutenção dos postes que identificam o nome das ruas, que atualmente se encontram deterioridadas devido à falta de pintura e conservação	Não informada
9 - Indicação nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Silvana de Fatima Cossi Hernandes Turno:	Indica que adote medidas para a revitalização do parque situado na Rua Jussara, ao lado do Estádio Municipal, realizando a manutenção e melhorias na estrutura do espaço, a colocação de grama sintética para facilitar a conservação do local e a designação de um servidor responsável por sua manutenção, incluindo abertura, fechamento e conservação do ambiente.	Não informada