Projeto de Lei nº 368 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
368
Data de Apresentação
10/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o número de vagas no cargo de tratorista na Lei nº 039/2015 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Documento: OF Nº 019/2025 - Ofício
Encaminha ao Poder Executivo para as devidas sanções os inclusos Projetos de Lesi nºs 366 (Substitutivo), 367 e 368/2025.
Documento: OF Nº 019/2025 - Ofício
Encaminha ao Poder Executivo para as devidas sanções os inclusos Projetos de Lesi nºs 366 (Substitutivo), 367 e 368/2025.