SAPL - Câmara Municipal de São Tomé

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 31/03/2025 - 19:00	Encerramento: 31/03/2025 -

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Adailton de Oliveira, após constatar haver o quórum regimental para abertura dos trabalhos, o senhor presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O senhor presidente pediu ao vereador Allan Marinho para fazer a leitura do texto bíblico.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O senhor presidente pediu ao primeiro-secretário, vereador Everton Rodriano Manzotti, para fazer a leitura da ata da sessão anterior: Ata 08/2025 da 07ª Sessão Ordinária

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 370 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Turno:	Promove alterações na Lei nº 039/2015, e dá outras providências.	Não informada
2 - Indicação nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Marcos Lopes (Marcão da Saúde) Turno:	Indica que adote providências para ampliar a carga horária destinada à hora-atividade dos professores da rede municipal de ensino.	Não informada
3 - Indicação nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Marcos Lopes (Marcão da Saúde) Turno:	Indica que adote providências para a roçada e limpeza do Trevo do Bigão, bem como p plantio de flores rasteiras no local, visando melhorar a aparência da entrada da cidade sem comprometer a avisibilidade dos condutores.	Não informada
4 - Indicação nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Erivaldo da Cruz Turno:	Indica que viabilize o recapeamento das ruas da nossa cidade, especialmente as Ruas Marabá e Bolivar.	Não informada
5 - Indicação nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Everton Manzotti Turno:	Indica que ISENTE do pagamento de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) às pessoas com Autismo - (Transtorno do espectro autista) e sua família, que sejam proprietárias de um único imóvel e que possuem renda familiar per capita de até 2 salários mínimos.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 369 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Turno: Primeiro	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, e dá outras providências.	Proposição aprovada em 1º turno
2 - Indicação nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Marcos Lopes (Marcão da Saúde) Turno:	Indica que adote providências para ampliar a carga horária destinada à hora-atividade dos professores da rede municipal de ensino.	Não informada
3 - Indicação nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Marcos Lopes (Marcão da Saúde) Turno:	Indica que adote providências para a roçada e limpeza do Trevo do Bigão, bem como p plantio de flores rasteiras no local, visando melhorar a aparência da entrada da cidade sem comprometer a avisibilidade dos condutores.	Não informada
4 - Indicação nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Erivaldo da Cruz Turno:	Indica que viabilize o recapeamento das ruas da nossa cidade, especialmente as Ruas Marabá e Bolivar.	Não informada
5 - Indicação nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Everton Manzotti Turno:	Indica que ISENTE do pagamento de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) às pessoas com Autismo - (Transtorno do espectro autista) e sua família, que sejam proprietárias de um único imóvel e que possuem renda familiar per capita de até 2 salários mínimos.	Não informada