SAPL - Câmara Municipal de São Tomé

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 18/08/2025 - 19:00	Encerramento: 18/08/2025 -

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Adailton de Oliveira, após constatar haver o quórum regimental para abertura dos trabalhos, o senhor presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O senhor presidente pediu ao vereador José Maria Mansotti para fazer a leitura do texto bíblico.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O senhor presidente pediu ao primeiro-secretário, vereador Everton Rodriano Manzotti, para fazer a leitura da ata da sessão anterior: Ata 26/2025 da 23ª Sessão Ordinária

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 385 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Turno:	Autoriza a concessão de direito real de uso de Imóvel de propriedade do Município de São Tomé, mediante Concorrência Pública, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei nº 386 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Turno:	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 384 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Turno:	Promove alterações na Lei 039/2015 e dá outras providências.	Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Complementar nº 54 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício Turno:	Altera o Art. 186 da Lei nº 038, de 5 de Setembro de 2006, para incluir o ANEXO III contendo o mapa com a denominação histórica das estradas rurais.	Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: CJLRFO - Comissão de Justiça, Legislação Redação Finanças e Orçamento Turno:	Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2.023.	Não informada