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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/02/2026 - 19:00 Encerramento: 23/02/2026 -
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência da vereadora Silvana de Fátima Cossi Hernandes, após constatar haver o quórum regimental para abertura dos trabalhos, a senhora presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

A senhora presidente pediu ao vereador Allan Marinho para fazer a leitura do texto bíblico.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O senhora presidente pediu ao primeiro-secretário, vereador Everton Rodriano Manzotti, para fazer a leitura da ata da sessão anterior:

Ata 04/2026 da 2ª Sessão Ordinária
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Turno:
Dispõe a revisão geral anual, a título de reposição inflacionária, prevista no art. 37, inciso X da Constituição Federal, pela aplicação de 4,44%, correspondente a recomposição da inflação medida pelo índice Nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA), e dá outras providências.
 Não informada
2 - Projeto de Lei nº 417 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Turno:
Autoriza o município de São Tomé a adquirir imóveis pertencente ao Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Tomé - FUNPREST, mediante pagamento parcelado, e dá outras providências.
 Não informada
3 - Projeto de Lei nº 420 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
 Não informada
4 - Projeto de Lei nº 421 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização de débitos do prorural, no Município de São Tomé/PR, e dá outras providências.
 Não informada
5 - Projeto de Lei nº 416 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a Constituição do Déficit Técnico Atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Tomé - Funprest e dá outras providências.
 Não informada
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária