SAPL - Câmara Municipal de São Tomé

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 02/03/2026 - 19:00	Encerramento: 02/03/2026 -

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência da vereadora Silvana de Fátima Cossi Hernandes, após constatar haver o quórum regimental para abertura dos trabalhos, a senhora presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: A senhora presidente pediu ao vereador Allan Marinho para fazer a leitura do texto bíblico.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O senhora presidente pediu ao primeiro-secretário, vereador Everton Rodriano Manzotti, para fazer a leitura da ata da sessão anterior: Ata 05/2026 da 3ª Sessão Ordinária Ata 06/2026 da 3ª Sessão Extraordinária Ata 07/2026 da 4ª Sessão Extraordinária

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 422 de 2026 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito Turno:	Concede Permissão de Uso de imóvel municipal de área de propriedade do Municipio de São Tomé a empresa CARVAO TIO JOAO LTDA — CNPJ n° 30.054.372/0001-61, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei nº 423 de 2026 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito Turno:	Concede Permissão de Uso de imóvel municipal de área de propriedade do Município de São Tomé a empresa CHURRASQUEIRA CIANORTE EPP — CNPJ nº 14.395.481/0001-96, e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 415 de 2026 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a obrigatoriedade de ressarcimento ao erário por danos causados ao Patrimônio Público Municipal, inclusive multas de trânsito decorrentes da condução de veículos oficiais, no âmbito do município de São Tomé, Estado do Paraná, e dá outras providências.	Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei nº 417 de 2026 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito Turno:	Autoriza o município de São Tomé a adquirir imóveis pertencente ao Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Tomé - FUNPREST, mediante pagamento parcelado, e dá outras providências.	Proposição apresentada em Plenário