SAPL - Câmara Municipal de São Tomé

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 13/04/2026 - 19:00	Encerramento: 13/04/2026 -

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência da vereadora Silvana de Fátima Cossi Hernandes, após constatar haver o quórum regimental para abertura dos trabalhos, a senhora presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: A senhora presidente pediu ao vereador Allan Marinho para fazer a leitura do texto bíblico.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O senhora presidente pediu ao primeiro-secretário, vereador Everton Rodriano Manzotti, para fazer a leitura da ata da sessão anterior: Ata 13/2026 da 9ª Sessão Ordinária

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 431 de 2026 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito Turno:	Altera o parágrafo único do art. 5º da Lei Municipal nº 181/2019, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei nº 432 de 2026 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito Turno:	Altera a Lei Municipal nº 194/2019, para dispor sobre o valor da gratificação especial devida aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 59 de 2026 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano da sede do Município de São Tomé, com a inclusão de área destinada à implantação de Parque Industrial, e altera a Lei Complementar nº 1, de 03 de abril de 2007.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 426 de 2026 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito Turno: Primeiro	Regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas licitações e contratações publicas do Município de São Tomé, nos termos da Lei Complementar Federal nº 123/2006 e da Lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências.	Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei nº 427 de 2026 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito Turno: Primeiro	Declara de Utilidade Pública a Instância de Governança Regional Cinturão Verde e dá outras providências.	Proposição aprovada em 1º turno
3 - Substitutivo nº 5 de 2026 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito Turno: Primeiro	Concede permissão de uso de imóvel de área de propriedade do Município de São Tomé à empresa JOSE PAULO FERREIRA 06648841990 - CNPJ nº 44.058.569/0001-83, e dá outras providências.	Proposição aprovada em 1º turno
4 - Projeto de Lei nº 430 de 2026 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito Turno: Primeiro	Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de São Tomé, Estado do Paraná, e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei n 391/2025, inclui metas na LDO Lei nº 363/2025 e dá outras providências.	Proposição aprovada em 1º turno
5 - Projeto de Lei nº 420 de 2026 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.	Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei nº 425 de 2026 Processo: - Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a extinção e transformação de empregos públicos previstos na Lei Municipal nº 022/2014 e dá outras providências.	Proposição apresentada em Plenário