OF Nº 059/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
59
Complemento
Ano
2025
Data
25/09/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha ao Poder Executivo Municipal os Projetos de Leis 394 395/2025.
Interessado
Autoria
Adailton de Oliveira
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 394 de 2025
Cria e implanta a coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as mulheres, e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 395 de 2025
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 394 de 2025
Cria e implanta a coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as mulheres, e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 395 de 2025
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, e dá outras providências.