OF Nº 059/2025 - Ofício

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício

Número

59

Complemento

 

Ano

2025

Data

25/09/2025

Protocolo

 

Assunto

Encaminha ao Poder Executivo Municipal os Projetos de Leis 394 395/2025.

Interessado

 

Autoria

Adailton de Oliveira

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 394 de 2025
Cria e implanta a coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as mulheres, e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 395 de 2025
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, e dá outras providências.