OF Nº 060/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
60
Complemento
Ano
2025
Data
30/09/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha ao Poder Executivo o Projeto de Lei 392/2025 e Projeto de Lei Complementar 055/2025.
Interessado
Autoria
Adailton de Oliveira
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 55 de 2025
Altera o Perímetro Urbano do Município de São Tomé/PR para incluir 2.174,50 metros quadrados da área localizada na zona rural, lote nº 188-A-2-A, Gleba dos Sutis, São Tomé, Pr, matrícula 43.837, registrado junto ao registro de imóveis 2º Ofício de Cianorte-PR.
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 392 de 2025
Altera dispositivos da Lei nº 355/2025, que dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025, no município de São Tomé/PR, prorrogando os prazos de adesão e de pagamento à vista.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 55 de 2025
Altera o Perímetro Urbano do Município de São Tomé/PR para incluir 2.174,50 metros quadrados da área localizada na zona rural, lote nº 188-A-2-A, Gleba dos Sutis, São Tomé, Pr, matrícula 43.837, registrado junto ao registro de imóveis 2º Ofício de Cianorte-PR.
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 392 de 2025
Altera dispositivos da Lei nº 355/2025, que dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025, no município de São Tomé/PR, prorrogando os prazos de adesão e de pagamento à vista.