OF Nº 064/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
64
Complemento
Ano
2025
Data
30/10/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha ao Poder Executivo o Projeto de Lei 396/2025 e Projeto de Lei 397/2025.
Interessado
Autoria
Adailton de Oliveira
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 396 de 2025
Institui o IPTU premiado para o ano de 2026 e da outras providências.
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 397 de 2025
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e suaregulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Matéria: Projeto de Lei nº 396 de 2025
Institui o IPTU premiado para o ano de 2026 e da outras providências.
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 397 de 2025
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e suaregulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).