OF Nº 008/2026 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
8
Complemento
Ano
2026
Data
02/03/2026
Protocolo
Assunto
Encaminha ao Poder Executivo os seguintes projetos de leis: 409, 410, 411, 412, 413 e 414/2026.
Interessado
Autoria
Silvana de Fatima Cossi Hernandes
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 409 de 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 391/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 363/2025 e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 410 de 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 391/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 363/2025 e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 411 de 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 412 de 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 391/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 363/2025 e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 413 de 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 391/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 363/2025 e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 414 de 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 391/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 363/2025 e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 409 de 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 391/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 363/2025 e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 410 de 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 391/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 363/2025 e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 411 de 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 412 de 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 391/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 363/2025 e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 413 de 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 391/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 363/2025 e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 414 de 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 391/2025, e inclui metas na LDO Lei nº 363/2025 e dá outras providências.