OF Nº 007/2025 - Ofício

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício

Número

7

Complemento

 

Ano

2025

Data

11/02/2025

Protocolo

 

Assunto

Encaminha ao Poder Executivo cópias das seguintes indicações: 004 e 005/2025.

Interessado

Prefeito

Autoria

Adailton de Oliveira

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 4 de 2025
Indica que encaminhe a esta Casa de Leis um projeto de lei visando instituir no município de São Tomé um "Kit Lanche", a ser fornecido gratuitamente para os pacientes que utilizam do transporte do município para a realização de consultas, exames e/ou outros procedimentos de saúde em outros municípios.
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 5 de 2025
Indica que viabilize a destinação em de um veículo para atender exclusivamente os pacientes que estejam em tratamento de câncer; que utilizem bolsa de colostomia e/ou sonda para alimentação; autista; e outras situações específicas em que o paciente esteja bastante debilitado, quando de seus deslocamentos para as cidades circunvizinhas.