OF Nº 014/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
14
Complemento
Ano
2025
Data
11/03/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha ao Poder Executivo para a devida sanção o incluso Projeto de Lei nº 365/2025.
Interessado
Prefeito
Autoria
Adailton de Oliveira
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 365 de 2025
Dispõe sobre a constituição do défict técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Tomé - Funprest e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 365 de 2025
Dispõe sobre a constituição do défict técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Tomé - Funprest e dá outras providências.