Substitutivo nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

10/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Substitutivo do Projeto de Lei 366/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 25 de Março de 2025
    Documento: OF Nº 019/2025 - Ofício
    Encaminha ao Poder Executivo para as devidas sanções os inclusos Projetos de Lesi nºs 366 (Substitutivo), 367 e 368/2025.