OF Nº 019/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
19
Complemento
Ano
2025
Data
25/03/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha ao Poder Executivo para as devidas sanções os inclusos Projetos de Lesi nºs 366 (Substitutivo), 367 e 368/2025.
Interessado
Prefeito
Autoria
Adailton de Oliveira
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Substitutivo nº 1 de 2025
Substitutivo do Projeto de Lei 366/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 367 de 2025
Altera a Lei nº 12, de 07 de maio de 2014, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diárias aos servidores dos órgãos da administração pública direta e indireta do Município de São Tomé e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 368 de 2025
Altera o número de vagas no cargo de tratorista na Lei nº 039/2015 e dá outras providências.
Matéria: Substitutivo nº 1 de 2025
Substitutivo do Projeto de Lei 366/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 367 de 2025
Altera a Lei nº 12, de 07 de maio de 2014, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diárias aos servidores dos órgãos da administração pública direta e indireta do Município de São Tomé e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 368 de 2025
Altera o número de vagas no cargo de tratorista na Lei nº 039/2015 e dá outras providências.