Logo Câmara Municipal de São Tomé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 375 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

375

Data de Apresentação

16/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação regulamentado pela Lei nº 44 de 22 de Junho de 2015.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 23 de Junho de 2025
    30 de Junho de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 1 de Julho de 2025
    Documento: OF Nº 043/2025 - Ofício
    Encaminha ao Poder Executivo o Projeto de Lei 375/2025.
    OpenAPI