Projeto de Lei nº 375 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
375
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação regulamentado pela Lei nº 44 de 22 de Junho de 2015.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Documento: OF Nº 043/2025 - Ofício
Encaminha ao Poder Executivo o Projeto de Lei 375/2025.
Documento: OF Nº 043/2025 - Ofício
Encaminha ao Poder Executivo o Projeto de Lei 375/2025.