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PL 301/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento em vigor, inclui ações na Lei 256/2021 - PPA 2022-2025, e inclui metas na Lei 276/2022 - LDO 2023, que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 302/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento em vigor, inclui ações na Lei 256/2021 - PPA 2022-2025, e inclui metas na Lei 276/2022 - LDO 2023, que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 303/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento em vigor, que específica e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 315/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 276/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 319/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 276/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 320/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 276/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 323/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 330/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 276/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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PL 332/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 276/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno
Data Votação:
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