Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CJLRFO - Comissão de Justiça, Legislação Redação Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Modifica a redação do artigo 4º do Projeto de Lei Complementar Nº 044/2023. - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CJLRFO - Comissão de Justiça, Legislação Redação Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Modifica a redação do artigo 9º do Projeto de Lei Complementar Nº 044/2023. - |
Matéria lida |