Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei nº 324 de 2023
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar títulos de dívida agrária - TDA, de propriedade do Município de São Tomé-Pr, custodiados no Banco do Brasil S/A e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 3 |
Projeto de Lei nº 325 de 2023
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 4 |
Projeto de Lei nº 326 de 2023
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a nomenclatura dos cargos de "Médico Clínico Geral " e "Médico Clínico Geral II" no inteiro teor da Lei 309/2015 e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 5 |
Projeto de Lei nº 327 de 2023
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão do artigo 13-A na Lei Municipal nº 104/2016 e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 6 |
Projeto de Lei nº 328 de 2023
Processo: -
Autor: CJLRFO - Comissão de Justiça, Legislação Redação Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 7 |
Projeto de Lei nº 329 de 2023
Processo: -
Autor: CJLRFO - Comissão de Justiça, Legislação Redação Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, CHEFE DE GABINETE DO EXECUTIVO E DOS OUTROS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 1 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Tomé para o exercício financeiro de 2024. - - |
Aprovado em 2º Turno |