Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 335 de 2023
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o repasse mensal de auxílio- transporte a estudantes matriculados em cursos superiores de graduação, ensino técnico ou curso preparatórios para vestibular e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 335 de 2023 | Proposição aprovada | 11/12/2023 - |
Aprovado em 2º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei nº 336 de 2023
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre equiparação dos vencimentos do valor inicial cargo de professor, com valor inicial do cargo de professor na proporcionalidade de carga horária de cada cargo e da outras providências. - Projeto de Lei nº 336 de 2023 | Proposição aprovada | 11/12/2023 - |
Aprovado em 2º Turno |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Promove alterações na Lei Complementar 030/2021 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 46 de 2023 | Proposição aprovada | 11/12/2023 - |
Aprovado em 2º Turno |