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Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=445s3-a7tHE



Mesa Diretora
Primeiro-Secretário: Claudemir Marcelino Louzada / PSC
Segundo-Secretário: Paulo Cesar Raddi / PSD
Presidente: Erivaldo da Cruz / PSB
Vice-Presidente: Antonio Marcelino Favoreto / PT



Lista de Presença na Sessão
Antonio Marcelino Favoreto / PT
Claudemir Marcelino Louzada / PSC
Edson Pinheiro de Jesus / PP
Erivaldo da Cruz / PSB
Milton Muniz Neto / PSD
Nilson Gomes da Silva / PSC
Paulo Augusto Goya / PP
Paulo Cesar Raddi / PSD
Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência do vereador Erivaldo da Cruz, após constatar haver o quórum regimental para abertura dos trabalhos, o senhor presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

O senhor presidente pediu ao vice-presidente, vereador Antonio Marcelino Favoreto para fazer a leitura do texto bíblico.

 
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O senhor presidente pediu ao primeiro-secretário, vereador Claudemir Marcelino Louzada, para fazer a leitura da ata das sessões anteriores:

Ata 15/2024 da 10ª Sessão Ordinária

Ata 16/2024 da 6ª Sessão Extraordinária

Ata 17/2024 da 7ª Sessão Extraordinária

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Cesar Raddi
Indica que sejam tomadas as medidas e ações necessárias visando a arborização do Cemitério Municipal
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 349 de 2024
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Marcelino Favoreto / PT
Claudemir Marcelino Louzada / PSC
Edson Pinheiro de Jesus / PP
Erivaldo da Cruz / PSB
Milton Muniz Neto / PSD
Nilson Gomes da Silva / PSC
Paulo Augusto Goya / PP
Paulo Cesar Raddi / PSD
Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 49 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Promove alteração na redação no §1º, do artigo 98 da Lei nº 30/2021.
 Aprovado em 1º Turno
2 - Projeto de Lei nº 347 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Claudemir Marcelino Louzada
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames, cirurgias e outros procedimentos na rede publica municipal de São Tomé e dá outras providências.
 Aprovado em 1º Turno
3 - Indicação nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Cesar Raddi
Indica que sejam tomadas as medidas e ações necessárias visando a arborização do Cemitério Municipal
 Aprovado em Turno Único



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 49 de 2024
  • Antonio Marcelino Favoreto - Sim
  • Claudemir Marcelino Louzada - Sim
  • Edson Pinheiro de Jesus - Sim
  • Erivaldo da Cruz - Não Votou
  • Milton Muniz Neto - Sim
  • Nilson Gomes da Silva - Sim
  • Paulo Augusto Goya - Sim
  • Paulo Cesar Raddi - Sim
  • Silvana de Fatima Cossi Hernandes - Sim
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    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Claudemir Marcelino Louzada / PSC

    2 - Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP

    3 - Antonio Marcelino Favoreto / PT