Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Promove alteração na redação no §1º, do artigo 98 da Lei nº 30/2021. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei nº 347 de 2024
Processo: -
Autor: Claudemir Marcelino Louzada
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames, cirurgias e outros procedimentos na rede publica municipal de São Tomé e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 3 |
Indicação nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Raddi
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica que sejam tomadas as medidas e ações necessárias visando a arborização do Cemitério Municipal - - |
Aprovado em Turno Único |