Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos do município de São Tomé, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025, no município de São Tomé/Pr, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para concessão de uso de três imóveis de propriedade do município e dá outras providências.

Requer que solicite que informe o acesso eletrônico por onde estão sendo divulgadas as informações determinadas pela Lei 343/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames, cirurgias e outros procedimentos na rede pública municipal de São Tomé e dá outras providências.

Indica que viabilize a substituição dos atuais pontos de ônibus de nossa cidade, por outros que promovam maior qualidade à população, especialmente no que diz respeito a abriga-los em dias de chuva ou sol forte.

Indica que instale câmeras de segurança no interior e nos arredores do cemitério municipal.

Indica que providencie funcionários do quadro próprio para função de MONITORES em ônibus escolar urbano e PORTEIROS (vigias) nas escolas municipais.

Indica que proceda os esforços necessários para instalação de um mastro na sede do Poder Executivo Municipal, para hasteamento das bandeiras do Brasil, do Paraná e de São Tomé.

Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.