Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 12, de 07 de maio de 2014, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diárias aos servidores dos órgãos da administração pública direta e indireta do Município de São Tomé e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 368 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o número de vagas no cargo de tratorista na Lei nº 039/2015 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Substitutivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Substitutivo do Projeto de Lei 366/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências. - |
Não há resultado |