Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Promove alteração na Lei 039/2015, e dá outras providências.

Autoriza o Município de São Tomé/PR a abrir licitação na modalidade Chamamento Público visando ao credenciamento de empresas de tecnologia e internet interessadas na utilização gratuita de torres estatais de propriedade municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências.

Requer que encaminhe um Ofício à Companhia Paranaense de Energia - COPEL, solicitando as seguintes informações: quais os motivos técnicos e/ou operacionais que têm provocado as quedas de energia no município; as providências que estão sendo adotadas para solucionar o problema: e os canais de atendimento disponíveis para que os consumidores possam apresentar reclamações e/ou solicitar indenizações por eventuais prejuízos causados por essas falhas.

Indica que adquira uma nova Tenda Piramidal 6x5 (Cobertura e Estrutura) com tamanho proporcional a outra já existente no município.