Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 384 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Promove alterações na Lei 039/2015 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 384 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 18/08/2025 - |
Aprovado em 2º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Art. 186 da Lei nº 038, de 5 de Setembro de 2006, para incluir o ANEXO III contendo o mapa com a denominação histórica das estradas rurais. - Projeto de Lei Complementar nº 54 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 18/08/2025 - |
Aprovado em 2º Turno |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CJLRFO - Comissão de Justiça, Legislação Redação Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2.023. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 18/08/2025 - |
Aprovado em 2º Turno |
| 4 |
Projeto de Lei nº 383 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera os artigos 35 a 35L da Lei Municipal nº 31/2011 (Estatuto do Magistério Público Municipal de São Tomé/PR), que dispõe sobre o processo de escolha de diretores escolares, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 383 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 04/08/2025 - |
Aprovado em 1º Turno |
| 5 |
Projeto de Lei nº 386 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 386 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 18/08/2025 - |
Aprovado em 1º Turno |