Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 399 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Tomé, altera a Lei Municipal nº 104/2016 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 399 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 01/12/2025 - |
Aprovado em 2º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei nº 403 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº 256/2021, e inclui metas na LDO Lei nº 344/2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 403 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 01/12/2025 - |
Aprovado em 2º Turno |
| 3 |
Projeto de Lei nº 404 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL), do Sistema Municipal de Esporte e Lazer (SMELST), assim como da criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer (FMELST) de São Tomé, Paraná. - Projeto de Lei nº 404 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 01/12/2025 - |
Aprovado em 2º Turno |