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Resumo (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/12/2025 - 19:00
Encerramento: 15/12/2025 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=FGpYq2i-xYM



Mesa Diretora
Primeiro-Secretário: Everton Manzotti / MDB
Segundo-Secretário: Allan Marinho / UNIÃO
Presidente: Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP
Vice-Presidente: Adailton de Oliveira / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adailton de Oliveira / MDB
Adão Lino dos Santos / REPUBLICANOS
Allan Marinho / UNIÃO
Erivaldo da Cruz / PSB
Everton Manzotti / MDB
Francisco Marinho Bezerra / PSD
José Maria Mansotti / PSD
Marcos Lopes (Marcão da Saúde) / UNIÃO
Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência da vereadora  Silvana de Fátima Cossi Hernandes, após constatar haver o quórum regimental para abertura dos trabalhos, o senhor presidente declarou, sob a proteção de Deus, aberta a sessão.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

A senhora presidente pediu ao vereador Allan Marinho para fazer a leitura do texto bíblico.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O senhora presidente pediu ao primeiro-secretário, vereador Everton Rodriano Manzotti, para fazer a leitura da ata da sessão anterior:

Ata 52/2025 da 40ª Sessão Ordinária



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 407 de 2025
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Autoriza o Município de São Tomé a adquirir imóvel destinado à implantação do Parque Industrial e dá outras providências.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adailton de Oliveira / MDB
Adão Lino dos Santos / REPUBLICANOS
Allan Marinho / UNIÃO
Erivaldo da Cruz / PSB
Everton Manzotti / MDB
Francisco Marinho Bezerra / PSD
José Maria Mansotti / PSD
Marcos Lopes (Marcão da Saúde) / UNIÃO
Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Dispõe sobre o direito de férias ao Prefeito Municipal.
 Aprovado em 2º Turno
2 - Projeto de Lei nº 402 de 2025
Turno: Segundo
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Promove alterações na Lei Municipal nº 272/2022, que dispõe sobre a estrutura do Sistema Municipal de Cultura, e dá outras providências.
 Aprovado em 2º Turno
3 - Projeto de Lei nº 406 de 2025
Turno: Segundo
Autores:
Institui a Política Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando a consolidação do Ecossistema de inovação e tecnologia do Município de São Tomé e dá outras providências.
 Aprovado em 2º Turno
4 - Projeto de Lei nº 389 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
 Aprovado em 1º Turno
5 - Projeto de Lei nº 390 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Tomé para o exercício financeiro de 2026.
 Aprovado em 1º Turno



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Aditiva nº 1 de 2025
  • Adailton de Oliveira - Sim
  • Adão Lino dos Santos - Sim
  • Allan Marinho - Sim
  • Erivaldo da Cruz - Sim
  • Everton Manzotti - Sim
  • Francisco Marinho Bezerra - Sim
  • José Maria Mansotti - Sim
  • Marcos Lopes (Marcão da Saúde) - Sim
  • Silvana de Fatima Cossi Hernandes - Sim
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    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Allan Marinho / UNIÃO

    2 - José Maria Mansotti / PSD

    3 - Marcos Lopes (Marcão da Saúde) / UNIÃO

    4 - Erivaldo da Cruz / PSB

    5 - Francisco Marinho Bezerra / PSD

    6 - Adailton de Oliveira / MDB

    7 - Everton Manzotti / MDB

    8 - Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP