Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o direito de férias ao Prefeito Municipal. - Emenda Aditiva nº 1 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 08/12/2025 - |
Aprovado em 2º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei nº 402 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Promove alterações na Lei Municipal nº 272/2022, que dispõe sobre a estrutura do Sistema Municipal de Cultura, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 402 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 08/12/2025 - |
Aprovado em 2º Turno |
| 3 |
Institui a Política Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando a consolidação do Ecossistema de inovação e tecnologia do Município de São Tomé e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 406 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 08/12/2025 - |
Aprovado em 2º Turno |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 389 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 5 |
Projeto de Lei nº 390 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Travassos Raddi - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Tomé para o exercício financeiro de 2026. - - |
Aprovado em 1º Turno |