Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 298 de 2023
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei 160/2018 e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei nº 299 de 2023
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Promove alterações na Lei nº.250/2021 que instituiu o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Tomé e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar 002/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º Turno |