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Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/02/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=KsDwp4i8OP0&t=486s



Lista de Presença na Sessão
Antonio Marcelino Favoreto / PT
Claudemir Marcelino Louzada / PSC
Edson Pinheiro de Jesus / PP
Erivaldo da Cruz / PSD
Milton Muniz Neto / PSD
Nilson Gomes da Silva / PSC
Paulo Augusto Goya / PP
Paulo Cesar Raddi / PSD
Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 298 de 2023
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Altera a Lei 160/2018 e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 299 de 2023
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Promove alterações na Lei nº.250/2021 que instituiu o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Tomé e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2023
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Altera a Lei Complementar 002/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autores:
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 2020.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Marcelino Favoreto / PT
Claudemir Marcelino Louzada / PSC
Edson Pinheiro de Jesus / PP
Erivaldo da Cruz / PSD
Milton Muniz Neto / PSD
Nilson Gomes da Silva / PSC
Paulo Augusto Goya / PP
Paulo Cesar Raddi / PSD
Silvana de Fatima Cossi Hernandes / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 298 de 2023
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Altera a Lei 160/2018 e dá outras providências.
 Aprovado em 1º Turno
2 - Projeto de Lei nº 299 de 2023
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Promove alterações na Lei nº.250/2021 que instituiu o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Tomé e dá outras providências.
 Aprovado em 1º Turno
3 - Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2023
Autor: Océlio Cesar Ferreira Leite - Prefeito Municipal
Altera a Lei Complementar 002/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.
 Aprovado em 1º Turno